Sentencias judiciales contra adolescentes del microtráfico de drogas en Brasil: un análisis de las decisiones judiciales

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Publicado: Jun 2, 2020
DOI: https://doi.org/10.11600/1692715x.18208

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Luzania Barreto Rodrigues
Universidade Federal do Vale do São Francisco, Brasil
http://orcid.org/0000-0002-9707-0018
Paulo Cesar Pontes Fraga
Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil
http://orcid.org/0000-0001-9140-8586

Resumo

Resumo (analítico)
El objetivo del artículo es analizar los procesos judiciales de tráfico de drogas, en Petrolina-PE (2011-
2014) de adolescentes, basado en la revisión analítica de las instituciones y leyes históricamente
orientadas hacia las minorías y la Theory of Sentencing. Se apreció el contenido social de las variables
legales y extralegales, analizando el efecto acumulativo de los determinantes de las sentencias.
Las decisiones judiciales más encontradas fueron la extinción procesal y la absolución. Las medidas
socioeducativas de advertencia, libertad y semilibertad son más recurrentes que la internación. Sin embargo, hay disparidades de sentencias en casos análogos e imputación de penalización análogas en casos dispares. Se concluye que el sistema penal es productor de desigualdades sociales y el castigo es percibido y utilizado como técnica de control y transformación de adolescentes pobres
incautados con pequeñas cantidades de drogas.



Palavras-chave: Estupefaciente, adolescentes, justicia y Brasil.

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Como Citar
Barreto Rodrigues, L., & Pontes Fraga, P. C. (2020). Sentencias judiciales contra adolescentes del microtráfico de drogas en Brasil: un análisis de las decisiones judiciales. Revista Latinoamericana De Ciencias Sociales, Niñez Y Juventud, 18(2), 1–21. https://doi.org/10.11600/1692715x.18208
Edição
v. 18 n. 2: mayo - agosto de 2020
Seção
Segunda Sección: Estudios e Investigaciones

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Biografia do Autor

Luzania Barreto Rodrigues, Universidade Federal do Vale do São Francisco, Brasil

Antropóloga. Mestra em Antropologia Social (Universidade de Brasília). Doutora em Ciências Sociais pela
Universidade Federal da Bahia. Professora de Antropologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco.
Correio Eletrônico: luzania.rodrigues@univasf.edu.br 0000-0002-9707-0018.

Paulo Cesar Pontes Fraga, Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil

Sociólogo. Mestre em Planejamento Urbano e Regional (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Doutor
em Sociologia pela Universidade de São Paulo. É professor de Sociologia da Universidade Federal de Juiz de
Fora. 0000-0001-9140-8586. Índice H5: 7. Correio Eletrônico: paulo.fraga@ufjf.edu.br