O julgamento de adolescentes varejistas do tráfico de drogas no Brasil: uma análise de processos judiciais

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Luzania Barreto Rodrigues
Paulo Cesar Pontes Fraga

Resumen

Resumen (analítico)
O objetivo do artigo é analisar os processos judiciais relativos ao ato infracional de tráfico de drogas, em Petrolina-PE (2011-2014), com base na revisão analítica das instituições e leis historicamente voltadas para a menoridade, segundo a Theory of Sentencing. Apreciouse o conteúdo social das variáveis legais e extralegais, analisando o efeito cumulativo dos determinantes das sentenças. As decisões judiciais mais encontradas foram extinção processual e absolvição. Medidas socioeducativas de advertência, liberdade e semiliberdade são mais recorrentes que a internação. No entanto, há disparidades das sentenças em casos análogos e imputação de penas análogas em casos díspares. Conclui-se que o sistema penal é produtor e reprodutor de desigualdades sociais e a punição é percebida e utilizada como técnica de controle e transformação de adolescentes pobres apreendidos com pequenas quantidades de drogas.



Palabras clave: Drogas, adolescentes, justiça e Brasil.

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Detalles del artículo

Cómo citar
Barreto Rodrigues, L., & Pontes Fraga, P. C. (2020). O julgamento de adolescentes varejistas do tráfico de drogas no Brasil: uma análise de processos judiciais. Revista Latinoamericana De Ciencias Sociales, Niñez Y Juventud , 18(2), 1-21. https://doi.org/10.11600/1692715x.18208
Sección
Segunda Sección: Estudios e Investigaciones
Biografía del autor/a

Luzania Barreto Rodrigues, Universidade Federal do Vale do São Francisco, Brasil

Antropóloga. Mestra em Antropologia Social (Universidade de Brasília). Doutora em Ciências Sociais pela
Universidade Federal da Bahia. Professora de Antropologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco.
Correio Eletrônico: luzania.rodrigues@univasf.edu.br 0000-0002-9707-0018.

Paulo Cesar Pontes Fraga, Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil

Sociólogo. Mestre em Planejamento Urbano e Regional (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Doutor
em Sociologia pela Universidade de São Paulo. É professor de Sociologia da Universidade Federal de Juiz de
Fora. 0000-0001-9140-8586. Índice H5: 7. Correio Eletrônico: paulo.fraga@ufjf.edu.br